quarta-feira, outubro 21, 2009

Novo Plano de Ordenamento do Território do Parque Nacional Peneda-Gerês em discussão pública até 2 de Dezembro

Arranca hoje, 21 de Outubro, e prolonga-se até 2 de Dezembro a discussão pública à proposta de novo Plano de Ordenamento do Parque Nacional Peneda-Gerês (PNPG) . O documento teve o contributo de 17 entidades e substituirá o plano de 1995.

A proposta do novo plano de ordenamento do PNPG que hoje entra em discussão pública segundo o director do Departamento de Áreas Classificadas do Norte, Lagido Domingos «apresenta mudanças significativas, procurando uma melhor adaptação à realidade» exemplificando com «o caso das zonas de protecção total que o anterior plano interditava a visitação e agora as permite».

Na elaboração do documento foram «usadas ferramentas informáticas que permitem o melhor conhecimento do território. Queremos pensar na forma como gerir o território, antes de termos que o gerir. Fizemos avaliação dos estrangulamentos e das potencialidades».

Para tal foi criada uma comissão científica que contribuiu para a acção da comissão mista que, numa primeira instância, «elaborou uma carta de ordenamento (com particular atenção à defesa dos valores naturais e sem esquecer os usos) virada para o século XXI e com preocupações das populações que habitam o parque».

No novo plano «há espaço para a micro-geração, na área das energias limpas, mas as eólicas e mini-hídricas ficam de fora» refere o director. Quanto à integração na rede das áreas naturais mais importantes na Europa, PAN Parks, Lagido Domingos salientou que "o Parque Peneda-Gerês é o que é com as suas gentes. Não vamos fazer um fato à medida do PAN Parks»

«O pastoreio em zona de rede natural poderia inviabilizar, mas o plano prevê o pastoreio em moldes tradicionais, indo até à zona de protecção total, inclusive. O pastoreio tradicional tem regras, organizadas pelos compartes dos baldios» acrescenta o director.

«Queremos retirar o demasiado peso da administração do parque que, em certas situações, era sufocante na vida das pessoas. Qualquer construção carecia de parecer», sintetiza Lagido Domingos - «agora, os núcleos urbanos passam a ser da responsabilidade das autarquias, cujos PDM já devem incorporar essa lógica. A excepção aplica-se aos núcleos acima dos 900 metros de altitude.»

As sessões públicas de esclarecimento decorrem em Novembro no:
  • dia 11 em Montalegre (às 18 horas na Sala Multiusos)
  • dia 12 em Ponte da Barca (às 18 horas no Auditório Municipal)
  • dia 18 em Terras de Bouro (às 18 horas no Centro de Animação Termal da vila do Gerês)
  • dia 20 em Melgaço (às 18 horas na Porta do PNPG de Lamas de Mouro)
  • dia 25 em Arcos de Valdevez (às 18 horas no Auditório do Centro Municipal de Informação e Turismo)

A proposta do novo Plano de Ordenamento do Território do PNPG pode ser entretanto consultado na ICNB na sede nacional em Lisboa, no "Departamento de Gestão de Áreas Classificadas do Nortee" em Braga, no Centro de Educação Ambiental do Vidoeiro (vila do Gerês), na CCDR-N, nas respectivas câmaras e juntas de freguesia.



Adaptado de Jornal de Notícias - 21-10-2009

1 comentário:

Anónimo disse...

Leiam o regulamento e façam uma análise crítica aos comentários desse senhor...