Acerca de um Guia de Percursos Pedestres de Portugal comercializado a 20 €, ilicitamente

Ao longo de últimos anos fui coligindo uma Biblioteca/Arquivo virtual de percursos pedestres em Portugal, que atinge no momento muitas centenas de Percursos Pedestres. Em Agosto de 2007 essa lista foi copiada "ipsis verbis" sem minha autorização para o website do grupo O Caos (www.ocaos.org), e sem que fizessem qualquer referência à minha autoria, o que prossegue até hoje. Atitude muito triste e condenável do grupo O Caos!

Entretanto o grupo O Caos entendeu passar de uma biblioteca virtual para uma biblioteca digital de percursos pedestres [ver diferença entre "biblioteca virtual" e "biblioteca digital" na parte inferior deste post]. Para cada percurso copiou para o website de O Caos a informação original (texto, mapas, figuras, etc) que constava nos websites de câmaras municipais, de clubes de montanhismo/pedestrianismo, de associações diversas, inclusive deste blogue, e também de outros websites afins que edito.
Pela minha parte nunca entendi passar de Biblioteca virtual de percursos pedestres para uma Biblioteca Digital pois sei que as câmaras municipais, os clubes e as associações que disponibilizam informação (texto, mapas, imagens, etc) nos seus websites sobre os seus próprios percursos pedestres (que implementaram no seu concelho, região) preferem que as pessoas consultem essa mesma informação preferencialmente nos seus websites. Por respeito a esta vontade generalizada entendi continuar no formato de biblioteca virtual (e não passar a digital).

A partir da segunda semana de Fevereiro de 2008 o grupo O Caos passou esse guia digital de percursos pedestres do formato html para o formato Pdf, um formato mais fácil de circular e transmitir pela internet. Ao mesmo tempo o grupo O Caos passou a comercializar (vender) esse guia de percursos pedestres pela quantia de 20 euros (e por ano). O grupo Caos tem vindo entretanto a publicitar esse seu 'produto' para venda em vários websites da web/internet.

Clicar para ampliar© imagem do website do grupo "CAOS"

O grupo Caos comercializa essa guia de percursos pedestres com milhares de recursos (textos, imagens, mapas, etc sobre os percursos) que possuem direito de copyright (Direito de autor). Esses Direitos de autor são detido por várias dezenas de Câmaras municipais, várias dezenas de clubes e associações, pela Federação de Campismo e Montanhismo de Portugal, pelas empresas NaturVeredas, Elos da Montanha, Trails Azores ; etc.
O grupo Caos não possui autorização dessas entidades (referidas na frase anterior) para usar esses recursos (textos, mapas, imagens) nem, sobretudo, para as comercializar, a troco de dinheiro.

Como sabemos, o acto de comercialização de imagens, textos, figuras, etc com direito de copyright sem se possuir autorização dos detentores de Direito de Autor, segundo a Lei portuguesa (e também em todo o mundo) é um acto ilícito, criminoso e a que está associado uma moldura penal que vai desde o pagamento de multa até à prisão.

Por outro lado, quem adquirir esse Guia, tendo consciência que ele não respeita as leis de Direito de Autor, também está a cometer um acto ilícito.
Como porfio por uma sociedade justa, livre e democrática desde Fevereiro passado informei via email diversas entidades (Federação de Campismo e Montanhismo de Portugal, NaturVeredas, Elos da Montanha, algumas Câmaras Municipais, Trails Azores, e alguns clubes e associações) que entendi estarem a serem marcadamente prejudicadas por esse acto do grupo Caos.

Curioso é de constatar que mais de um mês passado do início da comercialização no website do grupo Caos desse guia de percursos pedestres (em pdf) ainda persistem em vendê-lo!!

Como muita gente já me disse sobre este acto do grupo Caos "é preciso muita falta de vergonha e falta de respeito pelos outros". Efectivamente o grupo o Caos não respeita praticamente ninguém ou nada no pedestrianismo.

Como associado de uma das associações prejudicadas, os "Amigos da Montanha" e também da Federação de Campismo e Montanhismo de Portugal sinto-me especialmente indignado com este acto do grupo Caos, e irei porfiar para que a justiça seja feita.

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*A diferença entre uma "Biblioteca Virtual" e uma "Biblioteca Digital" é (explicando muito basicamente):

- a "Biblioteca Virtual" é um website/portal (sobre uma temática) com links que apontam para outros websites onde se localizam a informação e os recursos (dessa temática) ;
ex. biblioteca virtual de jornais e revistas portugueses

- a "Biblioteca Digital" e um website/portal que armazena (compila) no seu próprio website os próprios recursos e informação (sobre uma dada temática).
ex. biblioteca digital de Periódicos (jornais) de Vila do Conde [acesso aos jornais em texto integral]